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Sergio Campos Junior

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Sergio Campos Junior

Notícia · há 7 meses

Informativo em Teses STJ Edição N. 155 a 159:Lei de Execuções Fiscais

EDIÇÃO N. 155: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - II Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 21/08/2020 1) O reforço da penhora não pode ser determinado de ofício pelo juízo, visto ser...

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Sergio Campos Junior

Artigo · ano passado

Matérias reservadas à Lei Complementar na Constituição Federal

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa,...

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Comentários

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Comentário · há 3 meses

Propostas prorrogam Auxílio Emergencial de R$ 600 até junho

AUDIÊNCIA BRASIL · há 3 meses

Cortar a grana para emendas parlamentes e para os banqueiros e sobra dinheiro

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Comentário · há 6 meses

Direito ao esquecimento na internet 'chega ao Brasil'

Guilherme Peara · há 6 meses

Porque não se preocupam em combater as fake news,ocultar a verdade e deixar as mentiras sujar reputações, interferir em resultados eleitorais, causar prejuízos financeiros etc

Sergio Campos Junior

Comentário · há 7 meses

Racismo? Programa Trainee do Magazine Luiza apenas para negros constitui crime?

Silvimar Charlles · há 7 meses

Estranho que no trainee do Itau só tem brancos e ninguém fala nada.

Recomendações

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Artigo · há 2 meses

A PEC 03/2021 e sua inconstitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes

A PEC 03/2021 e sua inconstitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes

O Poder Reformador possui a função de manter a Constituição atualizada diante das relevantes transformações jurídica sociais, de modo a acompanhar as mudanças da sociedade e evitar que a Carta Magna...

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Artigo · há 2 meses

Todas as multas de trânsito no período da pandemia poderão ser canceladas por ilegalidades na notificação

Todas as multas de trânsito no período da pandemia poderão ser canceladas por ilegalidades na notificação

Imagem: Trucao Durante o período da pandemia do COVID-19, que iniciou-se no Brasil a partir de 2020, muitos serviços foram paralisados no país. Porém a fiscalização no trânsito continuou, e com isso,...

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Comentário · há 2 anos

Qual a diferença entre a capacidade de ser parte e a capacidade processual? - Denise Mantovani

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 13 anos

Péssima essa explicação. Não entendi nada.

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