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Sergio Campos Junior
Valinhos (SP)
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Sergio Campos Junior
Notícia ·
há 7 meses
Informativo em Teses STJ Edição N. 155 a 159:Lei de Execuções Fiscais
EDIÇÃO N. 155: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - II Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 21/08/2020 1) O reforço da penhora não pode ser determinado de ofício pelo juízo, visto ser...
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Sergio Campos Junior
Artigo ·
ano passado
Matérias reservadas à Lei Complementar na Constituição Federal
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa,...
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Comentários
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Sergio Campos Junior
Comentário ·
há 3 meses
Propostas prorrogam Auxílio Emergencial de R$ 600 até junho
AUDIÊNCIA BRASIL
·
há 3 meses
Cortar a grana para emendas parlamentes e para os banqueiros e sobra dinheiro
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Sergio Campos Junior
Comentário ·
há 6 meses
Direito ao esquecimento na internet 'chega ao Brasil'
Guilherme Peara
·
há 6 meses
Porque não se preocupam em combater as fake news,ocultar a verdade e deixar as mentiras sujar reputações, interferir em resultados eleitorais, causar prejuízos financeiros etc
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Sergio Campos Junior
Comentário ·
há 7 meses
Racismo? Programa Trainee do Magazine Luiza apenas para negros constitui crime?
Silvimar Charlles
·
há 7 meses
Estranho que no trainee do Itau só tem brancos e ninguém fala nada.
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Recomendações
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246
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Aline Andrade
Artigo ·
há 2 meses
A PEC 03/2021 e sua inconstitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes
O Poder Reformador possui a função de manter a Constituição atualizada diante das relevantes transformações jurídica sociais, de modo a acompanhar as mudanças da sociedade e evitar que a Carta Magna...
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Eduardo Gomes
Artigo ·
há 2 meses
Todas as multas de trânsito no período da pandemia poderão ser canceladas por ilegalidades na notificação
Imagem: Trucao Durante o período da pandemia do COVID-19, que iniciou-se no Brasil a partir de 2020, muitos serviços foram paralisados no país. Porém a fiscalização no trânsito continuou, e com isso,...
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Arianne Pessoa
Comentário ·
há 2 anos
Qual a diferença entre a capacidade de ser parte e a capacidade processual? - Denise Mantovani
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 13 anos
Péssima essa explicação. Não entendi nada.
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